A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024 que institui o Programa Municipal do Artesanato Brusquense. A proposta foi enviada à Câmara pelo Poder Executivo.
O programa tem por finalidade organizar, qualificar e supervisionar iniciativas que estimulem a promoção sustentável do artesanato local, de forma integrada ao turismo e à economia criativa, através do fomento ao empreendedorismo do artesão, bem como, das estratégias de preservação da identidade cultural da cidade.
Os conceitos adotados pela iniciativa municipal seguem o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), onde é definido que “artesanato é toda produção resultante da transformação de matérias-primas em estado natural ou manufaturada, através do emprego de técnicas de produção artesanal, que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade”.
Expressão cultural
A Fundação Cultural de Brusque é o órgão que será responsável pela sua execução. A autarquia manterá o Cadastro Municipal de Artesãos, com informações que farão parte do banco de dados do setor e darão base para diagnósticos e indicadores culturais. O cadastro e a confirmação da produção artesanal levarão à emissão da carteira municipal de artesão.
Também caberá à Fundação Cultural determinar os espaços públicos a serem utilizados como feiras de artesanato. O uso destes locais deverá propiciar a ampla divulgação e participação, podendo ser realizado, preferencialmente por meio de edital, quando se tratar de feira permanente.
Para conhecer todos os conceitos, critérios e outras informações a respeito do programa, confira o texto do projeto na íntegra: www.camarabrusque.sc.gov.br/pr…
Texto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara Brusque
